Comissão da Câmara aprova projeto de lei para aumentar participação cultural da terceira idade no Brasil
Projeto de lei aprovado visa aumentar a participação cultural de idosos no Brasil
20/12/2023 – 19:16
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com o intuito de aumentar a inserção e a participação das pessoas idosas na vida cultural do Brasil. O projeto promove alterações no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), ao Projeto de Lei 175/19, do deputado Igor Timo (Podemos-MG). O relator enfatizou que o seu substitutivo fez apenas algumas correções técnicas no texto original.
De acordo com a proposta, o Poder Público deverá oferecer programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para pessoas idosas, com o objetivo de proporcionar amplo acesso a conteúdos culturais. Além disso, o programa Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) deverá incluir conteúdos e atividades culturais ministrados por especialistas em diferentes áreas da cultura e das artes.
O projeto também prevê prêmios de caráter nacional para promover a inclusão cultural da pessoa idosa, bem como o treinamento e a capacitação de profissionais de saúde e cuidadores para utilizar atividades e conteúdos artístico-terapêuticos.
Outro ponto importante abordado na proposta é a exigência de que entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência ofereçam atividades e conteúdos artísticos e culturais para incrementar a inserção e a participação cultural da pessoa idosa.
Após ser analisada em caráter conclusivo, a proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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Reportagem – Paula Moraes
Edição – Francisco Brandão
