Comissão de Segurança Pública do Senado aprova projeto que libera porte de arma para fiscais da Funai em terras indígenas.
O debate sobre a possibilidade de os fiscais da autarquia andarem armados ganhou força após o trágico Caso Dom e Bruno, no qual o indigenista Bruno Pereira, servidor da Funai, foi assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips em uma emboscada na Terra Indígena Vale do Javari. Esse crime expôs a vulnerabilidade dos indigenistas e ambientalistas em determinados territórios, como na Terra Indígena Apyterewa, que foi priorizada pelo governo federal para o processo de desintrusão, ou seja, a retirada de invasores não indígenas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da matéria, defende que a autorização para o porte de arma de fogo deve ser condicionada à comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio da arma. O presidente da Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), Alexandre Xiwekalikit Zoró, também expressou seu apoio ao uso de armas por parte dos agentes da Funai, ressaltando que muitos invasores ameaçam a segurança e a integridade das terras indígenas.
A Funai, por meio de nota, reiterou os pré-requisitos para a concessão do porte de arma e ressaltou que a modificação legislativa proposta pela Comissão de Segurança Pública se aplica apenas a servidores da Funai que atuem em atividades de fiscalização e devem cumprir os requisitos do Estatuto do Desarmamento.
Além disso, o servidor Felipe Vasconcelos, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também defendeu o porte de armas para os fiscais da Funai, ressaltando a necessidade de segurança em regiões de alto risco, como as áreas afetadas pelo tráfico internacional de drogas.
Em entrevista à Agência Brasil, Vasconcelos destacou a importância do porte de arma para garantir a segurança dos fiscais, pois a falta de armas de fogo pode colocar em risco suas vidas diante de invasores armados. Esses relatos reforçam a necessidade de medidas que visem garantir a segurança e proteção dos agentes da Funai em suas atividades de fiscalização.
Portanto, a aprovação desse projeto de lei pode representar um avanço na proteção e segurança dos agentes da Funai envolvidos em atividades de fiscalização em regiões de alto risco, como terras indígenas ameaçadas pela presença de invasores. A medida, desde que condicionada a critérios e regras rigorosas, pode contribuir significativamente para a defesa territorial e a preservação dos povos indígenas.
