Projeto de Lei propõe incluir trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos no Brasil
26/08/2024 – 10:59
Fernanda Sunega/Prefeitura de Campinas-SP
Voluntários trabalham na distribuição de alimentos durante a pandemia de Covid-19
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre o projeto que inclui o trabalho voluntário entre critérios de desempate em concursos (PL 3044/21).
O debate atende a pedido do autor do projeto, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), e será realizado às 16 horas no plenário 12.
Gadêlha afirma que a Lei do Serviço Voluntário, apesar de estar em vigor há 26 anos, ainda é pouco conhecida pelos brasileiros. O PL 3044/21, segundo o parlamentar, busca incentivar a prática do voluntariado. “[O texto] prevê que horas de atividade voluntária poderão ser utilizadas como critérios de desempate em concursos públicos ou demais processos seletivos de igual natureza, em instituições de ensino superior”, detalha Gadêlha.
A audiência, que acontece no dia do voluntariado, também vai homenagear os brasileiros que prestam serviços voluntários.
Segundo a Pesquisa Voluntariado no Brasil de 2021, citada pelo deputado, a atividade tem crescido no país. “O número de pessoas que declaram ter feito alguma atividade voluntária ao longo da vida passou de 18% em 2001 para 56% em 2021”, comemora Gadêlha.
Da Redação – ND
Nesta quarta-feira, 28 de agosto de 2024, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove uma importante audiência pública para discutir o projeto de lei que propõe a inclusão do trabalho voluntário como critério de desempate em concursos. Essa iniciativa tem como objetivo valorizar a prática do voluntariado e reconhecer o papel fundamental dos voluntários em nossa sociedade.
O autor do projeto, deputado Túlio Gadêlha, do partido Rede-PE, ressalta que, mesmo após 26 anos da vigência da Lei do Serviço Voluntário, muitos brasileiros ainda desconhecem essa legislação. O PL 3044/21 visa incentivar o voluntariado, permitindo que as horas de atividade voluntária sejam consideradas como critérios de desempate em concursos públicos e processos seletivos em instituições de ensino superior.
A audiência, marcada para as 16 horas no plenário 12, coincide com o Dia do Voluntariado e também será uma homenagem aos brasileiros que dedicam seu tempo e esforço em serviços voluntários. De acordo com a Pesquisa Voluntariado no Brasil de 2021, o número de pessoas envolvidas em atividades voluntárias tem aumentado significativamente, passando de 18% em 2001 para 56% em 2021, conforme relatado pelo deputado Gadêlha.
É fundamental reconhecer e valorizar o trabalho dos voluntários, que desempenham um papel essencial na construção de uma sociedade mais solidária e acolhedora. O debate sobre a inclusão do voluntariado como critério de desempate em concursos é um passo importante para fortalecer essa prática e estimular cada vez mais pessoas a se engajarem em ações voluntárias em benefício da comunidade.
