Subcomissão Ceensino vota relatório final sobre Ensino Médio e Comissão de Educação analisa projetos de lei em reunião.
A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) terá um importante momento na próxima terça-feira (12). Na primeira parte da reunião da Comissão de Educação (CE), será votado o relatório final elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A expectativa é que a votação tenha início às 10h.
O relatório traz uma série de recomendações, com destaque para a ampliação da carga horária dedicada à Formação Geral Básica. Atualmente previstas em 1.800 horas no Novo Ensino Médio, a proposta é que essa carga seja aumentada para 2.200 horas, de acordo com a relatora, já que a carga atual se mostra insuficiente para abranger disciplinas fundamentais como português, matemática, história e biologia. Além disso, a relatora sugere que a carga horária total do ensino médio seja de no mínimo 3.000 horas, com 800 horas destinadas à parte diversificada, e até 400 horas aproveitadas para os cursos técnicos.
Entre outras recomendações presentes no relatório, estão o aprimoramento da organização da oferta dos itinerários formativos, levando em consideração as desigualdades regionais e entre as realidades de escolas públicas e privadas. A relatora também propõe o aproveitamento das experiências do Sistema “S” e dos institutos federais de educação para a constituição de percursos integrados ou concomitantes de ensino médio e de educação profissional e tecnológica.
Para embasar o parecer, a relatora acompanhou uma série de audiências públicas, nas quais foram ouvidos aproximadamente 30 representantes de entidades ativas na implementação da Reforma. Segundo Dorinha, o relatório reflete os resultados desses esforços e apresenta percepções que perpassam a comunidade educacional, ao mesmo tempo em que traça uma série de recomendações pertinentes e adequadas ao contexto atual da educação básica.
Após a votação na subcomissão, o documento seguirá para análise da comissão.
Projetos
Na segunda parte da reunião, a Comissão de Educação analisará projetos de lei, incluindo o PL 826/2019, que institui um programa nacional de vacinação em escolas públicas. A proposta, já aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), terá parecer favorável do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, visando intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal.
Outro projeto em pauta é o PL 2975/2023, que busca incluir as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência. A proposta, encaminhada pela Câmara dos Deputados, é relatada na CE pela senadora Augusta Brito (PT-CE) e ainda está pendente de parecer.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
