Aprovação de projetos pelo Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei (PL) 2.245/2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Agora, o projeto segue para a sanção presidencial. A proposta tem como objetivo promover os direitos da população em situação de rua ao trabalho, renda, qualificação profissional e escolaridade. O senador Paulo Paim (PT-RS) atuou como relator do texto, que teve sua aprovação no Senado.

Além disso, também foi aprovada a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e o projeto que define a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao SUS. Essas aprovações representam avanços nas políticas voltadas para a inclusão e atenção a diferentes segmentos da população brasileira.