Câmara dos Deputados aprova projeto que atribui à mulher a guarda temporária da criança durante o período de amamentação.
06/12/2023 – 19:14
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Iza Arruda: “Para a mãe, o aleitamento previne o câncer de mama, de útero e de ovários”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 883/23, que atribui à mulher a guarda temporária da criança durante o período de amamentação. A matéria agora será enviada ao Senado para apreciação.
De autoria da deputada Leda Borges (PSDB-GO), o projeto contou com um substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE).
Segundo o texto aprovado, nos casos de separação em que não haja acordo entre os pais, a guarda unilateral do filho recém-nascido ficará preferencialmente com a mãe durante o período de amamentação. O pai terá o direito de visitar a criança e desfrutar de sua companhia, conforme acerto com a mãe ou conforme fixado pelo juiz.
Em sua defesa do projeto, a deputada Iza Arruda destacou os benefícios da amamentação, afirmando que “a amamentação nesse período diminui riscos de alergias, hipertensão, obesidade, diabetes, infecções respiratórias e mortalidade infantil. Além disso, previne o câncer de mama, de útero e de ovários para a mãe”.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão
