Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova projeto que beneficia atividades culturais em escolas públicas.
30/11/2023 – 13:12
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
2734/22, que inclui iniciativas culturais desenvolvidas integralmente
em escolas públicas de educação básica na lista de atividades
beneficiadas pela Lei Rouanet. Essa lei, de 1991, surgiu como
instrumento para conseguir recursos para a cultura em troca de descontos
no imposto a pagar.
De acordo com a proposta, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), os
patrocinadores desses projetos podem receber isenções fiscais sobre
100% do valor aplicado (doação ou patrocínio).
O texto aprovado também altera a Lei de Incentivo ao Esporte para
considerar prioritários na captação de recursos os projetos esportivos
desenvolvidos em escolas públicas ou comunidades em situação de
vulnerabilidade.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Marcelo
Queiroz (PP-RJ). “A realização de atividades culturais nas escolas é
uma forma de integrar a comunidade escolar, de promover o diálogo, a
convivência e a paz – e, sobretudo, de garantir aos estudantes das
escolas públicas o pleno exercício de seus direitos culturais”,
argumentou Queiroz.
Tramitação
A proposta, que já foi aprovada pela Comissão do Esporte, agora será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
