Agência BrasilDestaque

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova indicação de novos membros para Conselho Nacional de Justiça e Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 29, oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão foi tomada após uma sabatina conjunta com os indicados, realizada pela manhã, durante a qual todos apresentaram seus memoriais.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou que dos indicados, cinco são mulheres e cinco são homens, destacando a importância da igualdade de gênero. Alcolumbre parabenizou as instituições que fizeram as indicações e todos os nomes foram aprovados por uma ampla margem, com mais de 20 votos a favor.

As indicações aprovadas para o CNJ foram Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados; Mônica Autran Machado Nobre e Daniela Pereira Madeira, indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça; José Edivaldo Rocha Rotondano e Renata Gil de Alcantara Videira, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal; e Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Teixeira Bastos Cunha e Guilherme Guimarães Feliciano, os três indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Para o CNMP, foram aprovados Edvaldo Nilo de Almeida, indicado pela Câmara dos Deputados, e Cíntia Menezes Brunetta, pelo Superior Tribunal de Justiça.

Dentre os indicados, estão representantes do Poder Legislativo e dos tribunais superiores, como a Câmara dos Deputados, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, e Tribunal Superior do Trabalho. Essa diversidade de origens das indicações demonstra a participação das diferentes esferas do Judiciário e do Ministério Público na composição desses importantes conselhos.

As nomeações aprovadas pela CCJ refletem a colaboração entre os poderes e a importância do Senado no processo de confirmação de nomeações para órgãos de grande relevância no sistema de justiça do país. A aprovação dos nomes indica um consenso significativo entre os senadores em relação às indicações para o CNJ e CNMP, garantindo a representatividade e a diversidade nessas instâncias de controle e deliberação do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo