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Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado.

Na noite da última quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional. O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora está aguardando a sanção presidencial. Com a aprovação, a data passará a ser chamada de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A aprovação contou com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, o Dia da Consciência Negra é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão. Muitos deputados ressaltaram a importância histórica e simbólica da data durante os debates. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista, destacou que Zumbi dos Palmares é “herói da pátria brasileira”, não apenas dos negros.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) defendeu que a declaração de feriado servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. Segundo ela, “símbolos são importantes” e a data reflete o que o país considera relevante em sua história.

Por outro lado, houve opiniões contrárias à declaração do feriado. Alguns deputados argumentaram que isso prejudicaria setores da economia e que a data deveria ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é feito atualmente.

Além disso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a aprovação do projeto. Em entrevista à Agência Brasil, ela destacou que a decisão representa uma vitória simbólica para o povo brasileiro e para a história do país.

Como em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, agora, a expectativa é de que essa data se torne um feriado nacional oficial, reforçando a importância da luta dos movimentos negros para a construção da memória do Brasil.

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