Aprovados três projetos de lei que homenageiam personalidades históricas na Câmara dos Deputados

28/11/2023 – 15:42  

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou três
projetos de lei que fazem homenagem a personalidades históricas:

Anísio Teixeira

O Projeto de Lei 1133/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), declara
o educador Anísio Teixeira como Patrono da Educação Pública Brasileira.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Rubens Pereira
Júnior (PT-MA).

O texto tramitou em

caráter conclusivo

e poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para
votação pelo Plenário da Câmara.

Alice Portugal afirmou que a atuação de Anísio Teixeira serve de paradigma
e inspiração a educadores. “Ele dedicou sua vida e sua inteligência à
luta pela intervenção do Estado na educação, pelo fortalecimento da escola
pública”, defendeu.

Lanceiros Negros

O Projeto de Lei 3493/21, do Senado, inscreve o nome dos Lanceiros Negros
no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro fica depositado no
Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Laura Carneiro
(PSD-RJ). Os Lanceiros Negros tiveram importante atuação na Revolução
Farroupilha (guerra do Rio Grande do Sul contra o Império, ocorrida de
1835 a 1845). Eles integravam as fileiras do exército republicano farrapo.

Lauro Nina Sodré e Silva

O Projeto de Lei 428/21, do Senado, inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e
Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta também recebeu
parecer favorável da deputada Laura Carneiro.

Nascido em Belém (PA), Sodré e Silva atuou como secretário de Benjamin
Constant no Ministério da Guerra durante a Primeira República, em 1889.
Ele foi contra a dissolução do Congresso Nacional por Deodoro da Fonseca,
em 1891.

Esses dois projetos tramitaram em caráter conclusivo e podem seguir para
sanção presidencial, se não houver recurso para votação em Plenário.

Patrimônio imaterial
A CCJ também aprovou o
Projeto de Lei 1227/23, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), que
reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio
imaterial do Brasil. A proposta recebeu parecer favorável do relator,
deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

“A quadrilha junina é uma das danças mais populares do Brasil. Uma dança
coletiva, com passos tradicionais, que carrega em seu ritmo, a cultura
brasileira”, justificou Carneiro.

Esse texto também tramitou em caráter conclusivo e pode ir direto para o
Senado, a menos que haja recurso para votá-lo no Plenário da Câmara.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein