CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório final e pede indiciamento de 61 pessoas, incluindo ex-presidente Bolsonaro
Após uma discussão que durou mais de sete horas, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório final da comissão. Com 20 votos favoráveis, 11 contrários e nenhuma abstenção, os parlamentares referendaram o parecer da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que pede o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O documento seguirá agora para os órgãos responsáveis pela persecução penal, que irão aprofundar e apurar as responsabilidades de cada envolvido. Durante a reunião final, que contou com mais de 45 falas de parlamentares, ficou evidente a divergência entre governistas e a oposição em relação aos responsáveis pelos ataques aos palácios dos três Poderes em 8 de janeiro e às possíveis omissões do governo federal.
Enquanto a base do governo elogiou o relatório, considerando-o uma “peça histórica em defesa da democracia”, os oposicionistas criticaram o documento, alegando que ele é parcial e se desviou do objeto determinado da CPMI. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), proclamou o resultado da votação, declarando: “8 de janeiro nunca mais!”.
Na avaliação dos parlamentares governistas, o parecer apresenta de forma substanciada a linha cronológica dos atos preparatórios que levaram aos ataques de 8 de janeiro. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) acredita que as evidências apresentadas no relatório são claras e indicam a tentativa de destruição da democracia por parte do governo Bolsonaro.
Para ele, o relatório representa a realidade dos fatos e será uma contribuição significativa para a história do país. O deputado Rogério Correia (PT-MG) ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) terão amparo legal para não promover qualquer tipo de anistia aos envolvidos nos ataques.
Por outro lado, os parlamentares da oposição criticaram o relatório, alegando que ele é desqualificado e parcial. Eles argumentam que o documento ignora a omissão por parte do governo federal, como no caso dos membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Ministério da Justiça.
O relatório também pede o indiciamento de integrantes militares próximos ao ex-presidente Bolsonaro, como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e o tenente-coronel Mauro Cid. Além disso, o documento solicita o indiciamento de oito generais das Forças Armadas.
Os oposicionistas afirmam que não há provas suficientes para os indiciamentos e que o relatório acoberta a omissão por parte do governo federal. Delegado Ramagem (PL-RJ), um dos autores do voto em separado elaborado pela oposição, colocou o parecer da relatora em suspeição e pediu uma apuração junto ao Ministério Público em relação à conduta dela.
Por sua vez, a senadora Eliziane Gama rebate as críticas, afirmando que o relatório possui um embasamento sólido e levantou provas suficientes para os indiciamentos. Ela ressalta que todas as informações foram levantadas de forma minuciosa, incluindo a quebra de sigilos bancários, telefônicos e fiscais.
Com a aprovação do relatório, espera-se que os órgãos responsáveis avancem nas investigações e apurem todas as responsabilidades relacionadas aos ataques de 8 de janeiro. O documento será uma importante contribuição para a história do país, mostrando os acontecimentos e envolvidos nesse episódio marcante para a democracia brasileira.
