Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta; votação no Senado é próxima passo

Na última quarta-feira (18), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) alcançou um importante marco ao aprovar o projeto de lei 6.379/2019, que visa regulamentar a profissão de musicoterapeuta no Brasil. O projeto, que agora segue para votação no Plenário do Senado, foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

A música tem se mostrado cada vez mais presente como uma forma terapêutica eficaz para o tratamento de diversos transtornos e condições de saúde. A musicoterapia tem como objetivo utilizar a música como uma ferramenta terapêutica para auxiliar na promoção do bem-estar e na reabilitação dos pacientes. Com a regulamentação da profissão de musicoterapeuta, espera-se que essa prática seja reconhecida de forma oficial no país.

O projeto de lei aprovado pela CAS estabelece as diretrizes e os requisitos necessários para a atuação profissional na área da musicoterapia. Isso inclui a necessidade de formação em curso de graduação específico, além do registro profissional junto ao respectivo conselho regional.

Flávio Arns, senador responsável pelo parecer do projeto de lei, destacou a importância da regulamentação da profissão. Segundo ele, trata-se de uma medida fundamental para garantir a qualidade do serviço prestado e para promover o reconhecimento dos musicoterapeutas como profissionais devidamente capacitados.

Caso o projeto seja aprovado no Plenário do Senado, a profissão de musicoterapeuta passará a ser oficialmente reconhecida e regulamentada no Brasil. Isso contribuirá para fortalecer a área da saúde, promovendo mais opções de tratamento e proporcionando melhorias na qualidade de vida dos pacientes.

Dessa forma, espera-se que a música possa ser utilizada de maneira mais ampla como uma ferramenta terapêutica, beneficiando uma maior quantidade de pessoas. Além disso, a regulamentação da profissão também abrirá portas para o crescimento do mercado de trabalho na área da musicoterapia, possibilitando novas oportunidades de emprego para os profissionais da área.

A votação do projeto de lei no Plenário do Senado será um momento decisivo para a música terapêutica no Brasil. A expectativa é de que os senadores reconheçam a importância dessa profissão e aprovem a regulamentação, dando um passo importante para o avanço da área da musicoterapia no país.