Comissão de Direitos Humanos aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e debate sobre a Campanha Maio Roxo.
Durante a reunião, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), relator ad hoc do projeto, explicou as finalidades da Frente Parlamentar. Segundo ele, o objetivo é “ouvir a sociedade e propor medidas relacionadas ao bem-estar da pessoa idosa, realizar eventos sobre o tema e articular iniciativas junto ao governo e à sociedade civil”.
Caso seja criada, a frente será composta por senadores e deputados federais que assinarem sua ata de instituição ou que assinarem posteriormente um instrumento próprio de adesão.
Além disso, o colegiado também aprovou o requerimento (REQ) 85/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que propõe a instituição oficial da Campanha Maio Roxo. Essa campanha tem como objetivo promover a divulgação e conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais (DII).
Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, subscreveu o requerimento e elogiou a iniciativa de Flávio Arns. A campanha Maio Roxo foi criada pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) e busca enfatizar a importância do diagnóstico precoce e a redução do preconceito em relação aos pacientes diagnosticados com essas condições. O dia mais importante da campanha é 19 de maio, Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal.
Um projeto do senador Romário (PL-RJ) que estabelece a obrigatoriedade da coleta de dados sobre pessoas com deficiência estava previsto para ser analisado na reunião da CDH. O relator do PLS 316/2016, Paulo Paim, apresentou um voto favorável à aprovação, entretanto, a votação foi adiada.
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