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Câmara dos Deputados aprova projeto que garante tratamento para fibromialgia e fadiga crônica no SUS

No dia 4 de outubro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica. O texto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), recebeu duas emendas do Senado e será encaminhado para sanção presidencial.

De acordo com o projeto de lei 3525/19 (antigo PL 6858/13), o paciente terá acesso a um atendimento multidisciplinar, com médicos, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, além de exames, assistência farmacêutica e outras terapias. A fibromialgia, doença que causa dor crônica nos músculos e ossos, também pode apresentar sintomas como fadiga, distúrbios do sono, rigidez matinal e paralisia de extremidades.

Uma das emendas aprovadas, de acordo com o parecer do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), inclui no atendimento as pessoas com Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas. A outra emenda determina que o atendimento integral incluirá a divulgação de informações e orientações abrangentes sobre essas doenças, bem como sobre as medidas preventivas e terapêuticas disponíveis.

O deputado José Guimarães destaca que o projeto terá um grande impacto na vida das pessoas afetadas por essas doenças, sendo uma vitória tanto para elas quanto para suas famílias. Já a deputada Erika Kokay ressalta a importância da divulgação no SUS, pois a fibromialgia gera uma dor profunda que requer uma política de divulgação e atendimento adequado.

A aprovação desse projeto é um passo importante para ampliar o acesso ao tratamento e cuidado de pessoas que sofrem com a síndrome de fibromialgia e fadiga crônica. A inclusão das pessoas com Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas amplia ainda mais o alcance dessas medidas, garantindo um atendimento abrangente e completo.

Agora, o texto seguirá para a sanção presidencial, onde aguardará a decisão do presidente. O projeto se destaca como uma importante conquista para os pacientes e suas famílias, que poderão contar com um atendimento mais adequado e eficaz. A divulgação de informações e orientações sobre essas doenças também contribuirá para uma maior conscientização e compreensão por parte da população em geral.

A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na área da saúde e reforça a importância de proporcionar um tratamento digno e adequado para todos os cidadãos. Espera-se que, com essas medidas, mais pessoas possam receber o suporte necessário para lidar com as dificuldades causadas pela fibromialgia e fadiga crônica. A tramitação desse projeto de lei demonstra a preocupação dos parlamentares em garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os brasileiros.

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