Advocacia-Geral da União lança Observatório da Democracia para fortalecer as instituições democráticas e combater desinformação e ameaças.
Composto por advogados públicos, representantes da sociedade civil e especialistas, o Observatório da Democracia será presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Durante o evento de lançamento, Lewandowski destacou que a democracia deve ser a defesa dos direitos humanos e a garantia de condições dignas de vida para todos os brasileiros. Ele ressaltou também os desafios enfrentados pelo país para alcançar a democracia, como a propagação de fake news e os ataques ocorridos em 8 de janeiro.
Lewandowski afirmou que o Observatório irá contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, observando as promessas da Constituição de 1988. Uma das propostas do ex-ministro é desenvolver indicadores para medir o acesso à saúde, ao meio ambiente e às liberdades civis e políticas, como o direito ao voto.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que o objetivo do observatório é proteger o Estado Democrático de Direito contra ameaças. Ele ressaltou que, ao longo dos anos, a democracia e a política foram desvalorizadas e criminalizadas, culminando nos ataques ocorridos no dia 8 de janeiro de 2022.
Vale lembrar que, no início deste ano, a AGU criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, responsável por adotar medidas judiciais contra a desinformação. O Observatório da Democracia vem complementar essa iniciativa, com o intuito de promover o fortalecimento das instituições democráticas e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos.
Em resumo, o lançamento do Observatório da Democracia pela Advocacia-Geral da União busca proporcionar estudos e debates que contribuam para fortalecer a democracia no Brasil. Com a participação de advogados públicos, especialistas e representantes da sociedade civil, o observatório presidido por Ricardo Lewandowski tem como objetivo medir avanços em áreas como saúde, meio ambiente e liberdades civis e políticas. A iniciativa procura também proteger o Estado Democrático de Direito diante das ameaças enfrentadas nos últimos anos. Ao juntar-se à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, o observatório representa mais um esforço para combater a desinformação e garantir a efetivação dos direitos dos cidadãos brasileiros.
