Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria fundo para reduzir desigualdades no Maranhão

15/09/2023 – 17:50

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 514/20, que tem como objetivo a criação do Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA). O fundo será responsável por financiar projetos de redução de desigualdades regionais e sociais.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), relator do projeto, recomendou a aprovação, destacando os problemas enfrentados pela população maranhense. Segundo ele, muitos desses problemas são resultado de políticas e gestões ineficientes. “É evidente a necessidade de medidas que possam gerar benefícios ao estado”, afirmou o relator.

De acordo com a proposta, o FDMA poderá receber recursos orçamentários da União, do governo estadual e de doações de entidades públicas e privadas, dentre outras fontes. Um órgão colegiado será criado para definir as políticas de financiamento do fundo, que será operado por bancos federais, com o intuito de garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos.

O autor da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA), ressaltou o potencial incontestável do Maranhão, apesar dos baixos índices de desenvolvimento socioeconômico. Para ele, o FDMA deverá propiciar as condições necessárias para empreendimentos produtivos, gerando empregos e renda para a população.

O projeto segue agora para tramitação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas etapas, seguirá para análise no Plenário da Câmara dos Deputados.

Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, consulte o site da Câmara dos Deputados.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira