Projeto de Lei é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados e oficializa o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto
O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara em 2019 com o número PL 3842/15, voltou para análise dos deputados após ter sido alterado no Senado. Os senadores retiraram do texto um dispositivo que obrigava o gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) a promover eventos e atividades de prevenção da doença. Com isso, o projeto voltou com uma redação que determina que caberá ao poder público desenvolver campanhas educativas e informativas sobre a doença, sem especificar a obrigação ao gestor federal.
O relator na CCJ, deputado Marcos Pollon (PL-MS), recomendou a aprovação do substitutivo elaborado pelo Senado. Ele destacou que a prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais para combater o câncer de cólon e reto. “A prevenção e o diagnóstico precoce ainda são uma solução”, avaliou Nascimento.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2020 foram registrados 17.760 novos casos de câncer colorretal em homens (7,9% do total) e 16.590 em mulheres (7,4%). O câncer colorretal é a terceira causa de morte por câncer tanto para homens quanto para mulheres. Alguns sintomas que podem indicar a doença são perda de peso sem motivo aparente, anemia, alterações no hábito intestinal (constipação e diarreia) e presença de sangue nas fezes.
Entre os fatores de risco para o câncer de cólon e reto estão a herança genética, obesidade, sedentarismo, tabagismo e consumo excessivo de alimentos processados, carne vermelha e bebidas alcoólicas. Para prevenir a doença, é aconselhável combater o tabagismo e o consumo de álcool, praticar atividades físicas regularmente, ter uma alimentação rica em fibras e livre de alimentos ultraprocessados e açúcares, reduzir o consumo de carnes vermelhas e realizar consultas médicas periódicas.
A campanha Março Azul, que já é realizada na Europa e nos Estados Unidos, chegou ao Brasil nos últimos anos por iniciativa da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed). A campanha conta com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outras entidades. Seu objetivo é conscientizar a população e os profissionais de saúde sobre os riscos do câncer de cólon e reto.
Por fim, o Projeto de Lei seguirá agora para análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
