Comissão confirma auxílio financeiro a pacientes do SUS em tratamento fora de sua cidade.
O relator do projeto, deputado Josenildo (PDT-AP), fez algumas alterações no texto com o intuito de aprimorá-lo. Segundo ele, a maior parte do projeto original já contemplava as regras que são aplicadas através das normas do Ministério da Saúde. Dessa forma, as emendas sugeridas pelo relator buscam ajustar o texto às necessidades e especificidades da ajuda de custo.
A versão aprovada na Comissão trata dos gastos com alimentação, transporte e hospedagem do paciente, bem como do acompanhante, caso seja necessário. No entanto, a ajuda de custo só será concedida quando houver disponibilidade financeira e orçamentária por parte do ente federativo responsável, mediante pactuação prévia feita pela comissão de gestores do SUS.
Para que o paciente possa receber a ajuda de custo, é necessário que haja uma indicação médica para o tratamento em outra cidade, além da autorização do gestor municipal ou estadual do SUS. Além disso, é essencial garantir o atendimento no município de destino. No entanto, é importante ressaltar que essa ajuda de custo não será válida para deslocamentos inferiores a 50 quilômetros ou para regiões metropolitanas.
Vale destacar que o SUS já possui normas que abordam a ajuda de custo aos pacientes que se deslocam para outras localidades por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). No entanto, o acesso a esse benefício é limitado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em sua justificativa que acompanha a proposta original, afirma que é necessário ampliar esse benefício e garantir que mais pessoas tenham acesso a ele.
A tramitação do projeto ainda não foi concluída. Após ser aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, o texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Cabe ressaltar que, em 2021, o projeto já havia sido aprovado pela antiga Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Essa medida é de extrema importância para garantir melhores condições de acesso e tratamento aos pacientes do SUS que necessitam se deslocar para outras cidades. A ajuda de custo é um auxílio fundamental para suprir as despesas essenciais durante o tratamento fora de domicílio.
