A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova projeto que estabelece o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
O projeto, de autoria da ex-deputada Paula Belmonte, teve parecer favorável do relator, deputado Marangoni (União-SP), que recomendou a aprovação da proposta. Segundo o relator, a iniciativa é importante para levar informações à sociedade e promover programas voltados à saúde da população.
De acordo com a proposta aprovada, serão realizadas atividades no mês de setembro para conscientizar sobre a prevenção, tratamento e combate à dermatite atópica. A critério dos gestores, será possível iluminar prédios públicos com luzes de cor lilás, promover palestras, eventos e atividades educativas, além de veicular campanhas de mídia.
A dermatite atópica, também conhecida como eczema atópico, é uma doença inflamatória crônica da pele caracterizada por lesões avermelhadas, coceira intensa e descamação. Geralmente, essas lesões aparecem no rosto de crianças pequenas e nas dobras dos joelhos e cotovelos de crianças maiores e adultos. Ainda não se sabe ao certo as causas da doença, mas há indícios de que predisposição genética e histórico familiar influenciam seu surgimento.
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para o Senado Federal, a menos que haja um recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.
Em resumo, o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso não haja recursos, a proposta seguirá para o Senado Federal. A data, a ser celebrada em 23 de setembro, visa realizar atividades para conscientizar sobre a prevenção, tratamento e combate à dermatite atópica.
