Comissão de Educação discute criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo em busca de informar a população.
O albinismo é uma condição genética rara que afeta a produção de melanina no corpo, resultando na falta de pigmentação na pele, no cabelo e nos olhos. A deputada ressaltou que, apesar de não se tratar de uma doença, as pessoas com albinismo enfrentam grandes desafios, que incluem discriminação, preconceito e exclusão social.
A data de 13 de junho foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo. Agora, a proposta é criar também um dia nacional no Brasil, com o objetivo de promover a inclusão, o respeito e a igualdade para as pessoas com albinismo.
De acordo com a Lei 12.345/10, a criação de datas comemorativas exige a apresentação de um projeto de lei, acompanhado da comprovação de consultas e audiências públicas realizadas com diversos setores da população.
Para discutir o tema durante a audiência, foram convidados quatro especialistas. Entre eles estão Joselito Pereira da Luz, diretor-executivo da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (Apalba); Renata Domingues de Nóbrega, diretora do Instituto Nóbrega, uma organização não governamental que se dedica à causa dos direitos das pessoas com albinismo; Roberto Rillo Bíscaro, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e autor do livro “Escolhi ser albino”; e Nereida Lúcia Palko dos Santos, coordenadora do Projeto de Extensão da UFRJ “As pessoas com albinismo e o direito à saúde: visibilidade e reconhecimento público”.
A audiência pública está marcada para as 9 horas, no plenário 10 da Câmara dos Deputados.
É importante ressaltar que a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo tem o intuito não apenas de chamar a atenção para a condição genética, mas também de promover a inclusão e combater a discriminação e o preconceito enfrentados pelas pessoas com albinismo em nossa sociedade.
Por Redação – MB
