Aumento da representação de sociedades protetoras de animais nas comissões de ética em pesquisa é aprovado pela comissão.
A proposta, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), altera a Lei 11.794/08, que determina que as comissões sejam compostas por médicos veterinários, biólogos, docentes e pesquisadores da área específica, além de um representante de uma sociedade protetora de animais legalmente estabelecida no país.
De acordo com o texto aprovado, cada comissão terá um número definido de representantes de cada categoria, com a garantia de que as sociedades protetoras de animais ocupem pelo menos 1/4 do total de membros. Essa medida visa ampliar a representatividade das entidades que defendem os animais e suas causas.
O relator do projeto, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ressaltou a importância de garantir o bem-estar dos animais diante dos avanços científicos e tecnológicos. Para ele, é fundamental que a nossa espécie assuma a responsabilidade pela proteção das demais espécies e pelo equilíbrio dos ecossistemas.
A proposta ainda será analisada por outras comissões antes de ser votada em definitivo. As comissões designadas para analisar o projeto são a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que, caso haja divergência entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria também poderá ser apreciada em Plenário.
Essa medida é um avanço importante para garantir que as sociedades protetoras de animais tenham voz e participação ativa nas decisões relacionadas ao uso de animais em atividades científicas e educacionais. Ao estabelecer um percentual mínimo de representantes dessas entidades, o projeto de lei contribui para ampliar a discussão e a preocupação com o bem-estar animal.
É necessário levar em consideração que as conquistas tecnológicas e científicas não podem silenciar o sofrimento dos animais. A responsabilidade pela proteção das demais espécies e pela preservação dos ecossistemas é fundamental para mantermos o equilíbrio e a sustentabilidade do nosso planeta.
Portanto, a aprovação desse projeto de lei pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados representa um grande avanço na proteção dos animais e na conscientização sobre a importância de suas vidas. A expectativa é que, ao garantir a participação das sociedades protetoras de animais nas comissões de ética, seja possível promover um olhar mais humano e responsável em relação ao uso de animais em atividades de ensino e pesquisa.
