Governador de SP, Tarcísio de Freitas, propõe projeto de lei para anistiar multas de não uso de máscara durante a pandemia
No último dia (data), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou um projeto de lei que visa anistiar as multas aplicadas a indivíduos que foram flagrados sem o uso de máscara durante o período da pandemia da covid-19. Essas multas, que totalizam mais de R$ 1 milhão, foram aplicadas especialmente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A proposta do governador Freitas está gerando bastante debate e divide opiniões entre as autoridades e a população. O projeto de lei, se aprovado, terá o poder de extinguir todas as multas relacionadas à falta de uso de máscara no estado de São Paulo, incluindo aquelas aplicadas ao ex-presidente Bolsonaro. Essa iniciativa representa uma tentativa de Freitas de alterar as decisões tomadas pelo governo anterior, cujas políticas de combate à pandemia eram bastante divergentes das defendidas pelo atual governador.
As multas foram aplicadas a Bolsonaro principalmente durante suas visitas ao estado de São Paulo, onde o ex-presidente participou de eventos públicos e se recusou a usar máscara, mesmo com a obrigatoriedade estabelecida pelas autoridades de saúde. Em decorrência dessa atitude, Bolsonaro acumulou mais de R$ 1 milhão em multas, o que gerou críticas de diversos setores da sociedade e também motivou o governador a tomar a ação de anistia.
O projeto de lei enviado por Tarcísio de Freitas será analisado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e, caso aprovado, poderá colocar um ponto final nessa polêmica acerca das multas aplicadas a Bolsonaro. No entanto, é importante ressaltar que a proposta enfrentará resistência de alguns parlamentares, que consideram a medida uma forma de proteção ao ex-presidente e uma tentativa de minimizar sua responsabilidade em relação à propagação do vírus no estado.
Ainda não há previsão para a aprovação ou rejeição do projeto de lei proposto por Tarcísio de Freitas. O debate em torno do assunto promete ser acirrado, uma vez que envolve não apenas questões jurídicas, mas também políticas e de saúde pública. É aguardar para ver o desfecho dessa polêmica envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e as multas por não uso de máscara durante a pandemia.
