zika vírus
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Destaque
Senado aprova indenização e pensão para vítimas do Zika vírus em projeto relativo por Mara Gabrilli. Medida pode beneficiar 1,8 mil famílias.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que concede indenização por dano moral e também…
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Destaque
CAE aprova indenização a vítimas do Zika vírus para melhorar qualidade de vida das famílias afetadas.
Projeto de lei beneficia vítimas do Zika vírus Projeto de lei beneficia vítimas do Zika vírus A Comissão de Assuntos…
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Destaque
CAE reavalia indenização por Zika vírus em transmissão ao vivo
Indenização por Zika vírus volta à análise da CAE No dia 9 de julho de 2024, a Comissão de Assuntos…
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Destaque
PL 6.064/2023: Proposta de indenização para vítimas do Zika vírus é discutida na CAE nesta terça-feira (9) juntamente com regulação de cigarros eletrônicos.
O projeto de lei 6.064/2023, que propõe a criação de uma indenização para as vítimas do Zika vírus, está em…
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Destaque
CAE se reúne para votar projeto de indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com deficiência decorrente do Zika vírus
O Senado se prepara para discutir, em uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcada para terça-feira (9) às…
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Destaque
Senado se prepara para votar indicações de autoridades e projeto de ajuda às famílias afetadas pelo zika vírus na próxima semana.
Senado se prepara para votar mensagens e projeto de ajuda financeira O Senado Federal está se preparando para um esforço…
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Destaque
Senado concentra esforços em votações de autoridades e projeto de indenização por dano moral antes do recesso parlamentar.
Nova Semana de Votações no Senado O Senado Federal se prepara para um novo esforço concentrado na próxima semana, visando…
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Destaque
Senador defende urgente aprovação de indenização para vítimas do zika vírus com microcefalia e síndrome de Guillain-Barré.
Projeto de Lei para Indenização por Dano Moral e Pensão Especial O senador Rodrigo Cunha, relator do projeto de lei…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova PL que garante indenização e pensão a vítimas de zika vírus no Brasil.
Projeto de lei aprova indenização para vítimas de zika vírus Aprovado projeto de lei que garante indenização para vítimas de…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova pensão especial para vítimas de microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré decorrentes do vírus Zika
Pensão especial e indenização por dano moral a pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou vírus Zika são aprovadas…
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