Manifestantes invadem escritório da SPU em Salvador
No dia 22 de julho, aproximadamente 200 pescadores e pescadoras da Bahia invadiram o escritório da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), localizado em Salvador. O grupo promete ocupar o prédio público por tempo indeterminado, como forma de protesto.
Os manifestantes exigem do governo liderado por Lula (PT) a regularização fundiária de comunidades tradicionais e medidas de fiscalização mais efetivas nas praias e manguezais, que estão sofrendo pressão de empreendimentos imobiliários e turísticos.
Até o momento, o Ministério da Gestão não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o incidente ou as demandas dos pescadores.
O movimento foi organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e coincide com o Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, que será celebrado em 26 de julho.
Em um manifesto enviado à SPU, os pescadores solicitaram a remoção de cercas implantadas em áreas costeiras e de manguezais, especialmente em locais como Tinharé, Boipeba e Barra de Serinhaém, no Baixo Sul, e no Quilombo Riacho Santo Antônio, no litoral norte.
Eles também reivindicam o direito das comunidades pesqueiras e quilombolas de participarem das decisões relativas à chegada de novos empreendimentos no litoral baiano, visando minimizar os impactos negativos nas famílias que dependem da pesca artesanal.
“Nossas demandas são urgentes frente às desigualdades históricas que afetam nossas formas de vida e à necessidade de reparação racial e social”, afirmou o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais em um comunicado.
As comunidades pesqueiras do litoral baiano enfrentam conflitos devido à expansão de empreendimentos imobiliários e turísticos, como o megaempreendimento previsto para a ilha de Boipeba, em Cairu (175 km de Salvador).
O empreendimento em Boipeba ocupará uma área de 1.651 hectares, o equivalente a 20% da ilha, nas proximidades da comunidade Cova da Onça, onde residem aproximadamente 700 habitantes de comunidades tradicionais.
O escritório da SPU na Bahia está sob a gestão do advogado Otávio Alexandre Freire da Silva, indicado para o cargo pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PL) desde maio de 2023.
