voto de desempate

caio24 de agosto de 2023
16

Rogerio Marinho, em entrevista, condena decisão do Carf que resulta em empate, beneficiando o governo.

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de…
Leia mais »
caio23 de agosto de 2023
15

O projeto sobre o voto de desempate a favor do governo no Carf foi encaminhado para o Plenário.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que restabelece o voto de desempate a favor…
Leia mais »
Agência Brasil

caio23 de agosto de 2023
11

Comissão aprova volta do voto de desempate do governo no Carf, decisão que pode impactar futuros julgamentos tributários.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que restabelece o voto de qualidade para…
Leia mais »