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Câmara dos Deputados
Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegam a acordo sobre proposta de emendas parlamentares em reunião no STF.
23/10/2024 – 19:19 Antonio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre proposta Na…
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Destaque
CCJ aprova projeto de lei que prioriza pessoas com autismo na Justiça, Defensoria Pública e administração pública, aguarda votação no Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (16), um importante projeto de lei que visa garantir prioridade…
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Destaque
Comissão de Comunicação e Direito Digital analisará renovação de autorizações para radiodifusão comunitária em reunião marcada para quarta-feira.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará uma reunião na quarta-feira (11), às 9h30, para analisar oito projetos…
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Destaque
Presidente indica economista Gabriel Galípolo para presidir Banco Central; Sabatina na CAE e aprovação no Senado são próximos passos.
Economista Gabriel Galípolo indicado para presidir o Banco Central O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta…
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Destaque
Reforma tributária: PLP 68/2024 será votado após eleições municipais, anuncia presidente Rodrigo Pacheco.
Nesta terça-feira (6), o presidente Rodrigo Pacheco anunciou que a proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), aprovada na…
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Destaque
PEC da Anistia, que perdoa multas de partidos políticos por não cumprimento de cotas de gênero e raça, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça não votou a PEC 9/2023, que propõe o perdão de multas…
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Agência Brasil
Proposta de Anistia de Multas a Partidos Políticos por Descumprimento de Cotas de Gênero e Raça segue sem Relator no Senado
A proposta de perdoar multas de partidos políticos que descumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores continua…
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Destaque
Lideranças indígenas mobilizam manifestações em todo o Brasil contra o marco temporal ancestral em debate no Senado.
Lideranças indígenas defendem um marco ancestral Lideranças indígenas defendem um marco ancestral Desde que o marco temporal começou a ser…
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Destaque
Comissão Temporária Interna irá votar relatório sobre regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil nesta terça-feira (9)
Projeto de regulamentação da inteligência artificial será discutido no Senado A Comissão Temporária Interna que analisa o projeto que regula…
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Destaque
Senador lê complementação de voto sobre regulamentação da inteligência artificial no Brasil; votação marcada para a próxima semana.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) trouxe importantes considerações em sua complementação de voto sobre o projeto de lei que visa…
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