votação
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Destaque
Câmara dos Deputados inicia votação da Reforma Tributária com novas taxações e impostos no texto em discussão
Notícia: Câmara dos Deputados inicia votação da Reforma Tributária A Câmara dos Deputados deve iniciar na sessão desta quarta-feira (10)…
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Destaque
Reforma Tributária prioritária na Câmara: urgência aprovada para votação do texto nesta quarta-feira
Na tarde desta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da votação da Reforma Tributária, dando prioridade para…
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Agência Brasil
Senado adia votação do PL das Praias que garante acesso público às praias brasileiras para próxima semana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou a votação do Projeto de Lei 775/2022, de autoria do…
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Destaque
Comissão adia novamente votação do relatório do PL 2.338/2023 que regulamenta inteligência artificial no Brasil, sem data definida.
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial mais uma vez adiou a votação do relatório referente ao projeto que busca regulamentar…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova urgência para Projeto de Lei da reforma tributária, líder do governo defende transparência e unificação de tributos
Notícia sobre aprovação de regime de urgência para projeto de reforma tributária 09/07/2024 – 20:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário…
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Destaque
Senadores decidem adiar votação de relatório sobre Inteligência Artificial para garantir consenso em projeto de lei.
Nesta quarta-feira, os senadores da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial tomaram uma importante decisão: adiar a votação do relatório referente…
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Destaque
Acordo para reoneração da folha de pagamento entra em pauta no Senado nesta quarta-feira. Presidente confirma medidas sem aumento de tributos.
Presidente do Senado confirma acordo de reoneração da folha de pagamento Presidente do Senado confirma acordo de reoneração da folha…
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Agência Brasil
Votação do PL que regulamenta cigarros eletrônicos é adiada mais uma vez pela CAE do Senado em meio a debates acalorados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal novamente adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que…
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Agência Brasil
Comissão do Senado adia votação de regulamentação da inteligência artificial no Brasil por falta de consenso entre parlamentares.
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal decidiu adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente votará relatório sobre suspensão de normativa do Ministério do Meio Ambiente em reunião nesta quarta-feira.
Relatório sobre Suspensão de Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente em votação na CMA Relatório sobre Suspensão de Instrução…
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