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Destaque
Plenário da Câmara debate destaques ao projeto de lei que regulamenta Comitê Gestor do novo sistema tributário
legislativa, terá a função de regulamentar a aplicação do novo sistema tributário, estabelecendo as diretrizes e normas necessárias para sua…
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Destaque
Transmissão ao vivo: Comissão de Meio Ambiente vota avaliação anual de planos ambientais em reunião do dia 30/10/24
No dia 30 de outubro de 2024, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou uma importante votação para avaliar os…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente discutirá projetos de lei sobre mudanças climáticas, controle do desmatamento e Cadastro Nacional de Animais Domésticos na próxima reunião.
Na próxima quarta-feira (30), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá uma reunião agendada com uma pauta de…
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Destaque
Deputados apresentam proposta que permite reeleição na Mesa Diretora da Assembleia e discutem PEC da Educação em São Paulo.
Texto que autoriza reeleição foi apresentado por 53 deputados de 10 partidos A PEC (proposta de emenda à constituição estadual)…
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Destaque
Agricultura familiar recebe mais crédito em votação da CAE, assista ao vivo no dia 29/10/24
Agricultura familiar pode receber mais crédito Nesta quarta-feira, dia 29 de outubro de 2024, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
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Destaque
Comissão de juristas votará relatório final de anteprojeto de lei do processo estrutural nesta quinta-feira (31) às 9h.
Na próxima quinta-feira (31), a comissão de juristas encarregada de elaborar um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu…
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Destaque
Senado debate criação de inventário nacional de substâncias químicas e uso das faixas de domínio para plantio de lavouras anuais
Nesta terça-feira (15), o Plenário do Senado Federal poderá votar importantes projetos de lei que visam a proteção da população…
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Destaque
CCJ discute projeto que autoriza porte de arma para agentes socioeducativos e proposta de remição de pena por leitura em presídios.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal se reunirá na quarta-feira (16) às 10h para discutir…
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Destaque
Senado vota projeto que equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geólogos para garantir igualdade de tratamento.
O Plenário do Senado está pautando para votação nesta quarta-feira (16), a partir das 14h, o Projeto de Lei (PL)…
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Agência Brasil
Ministro do STF vota para tornar réu acusado de incitação ao crime e associação criminosa em julgamento virtual.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu seu voto nesta sexta-feira (11) em relação ao caso…
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