Proposta de Lei reforça preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas independentemente da modalidade esportiva.

18/07/2024 – 12:32  

O Projeto de Lei 936/24 está em destaque na legislação esportiva, ao reforçar a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo quando estes optam por vincular-se a outras modalidades esportivas. A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Litro (PSD-PR), busca alterar a Lei Geral do Esporte, visando garantir uma compensação justa para as organizações esportivas formadoras.

Segundo a legislação atual, as organizações esportivas formadoras têm direito a uma indenização se o jovem atleta se ligar a outra organização esportiva sem autorização expressa da formadora. Litro defende que o investimento feito pelos clubes desde a infância do atleta deve ser reconhecido, mesmo que o contrato profissional seja assinado com outra entidade esportiva.

O parlamentar destaca que o desenvolvimento de um atleta profissional muitas vezes tem início na infância e que as habilidades adquiridas podem ser aproveitadas em diferentes modalidades esportivas. Ele ressalta a importância de reconhecer o trabalho das organizações formadoras e o alto investimento realizado nos atletas de base.

O Projeto de Lei agora está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta também deverá passar por análise no Senado. Com a reportagem de Noéli Nobre e edição de Natalia Doederlein, o debate em torno do Projeto de Lei 936/24 promete movimentar o cenário esportivo nacional nos próximos meses.