violência psicológica
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Conflitos familiares impactam saúde mental das crianças, alerta Comissão da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei sobre violência psicológica 07/06/2024 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: gritos e demonstrações…
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Projeto de lei inclui divulgação de conteúdo sexual falso como violência psicológica contra a mulher, reforçando ideia de poder.
Projeto de Lei na Câmara dos Deputados 16/05/2024 – 13:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prática é mais do…
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Projeto de Lei proposto por Eduardo da Fonte altera Código Penal para equiparar furto a roubo e endurecer penas; entenda as mudanças.
Projeto de Lei 1484/23 propõe alterações no Código Penal 14/11/2023 – 07:32 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da…
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