violência contra a mulher
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher: Deputados analisam proposta para inclusão de dados.
12/06/2024 – 18:42 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados está em processo de…
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Destaque
Castração química para agressores sexuais: lei aprovada no Senado é alvo de debate por possíveis inconstitucionalidades e impactos na cultura de violência.
Projeto de lei que institui castração química para agressores sexuais gera polêmica Recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça…
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Destaque
Mulher é agredida pelo convivente em discussão e expulsa de casa em Apucarana; agressor foge antes da chegada da polícia.
No sábado (01), em Apucarana (PR), uma mulher foi vítima de violência doméstica durante uma discussão com seu convivente no…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
Câmara dos Deputados aprova urgência para criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher 27/05/2024 –…
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Câmara dos Deputados
Debate na Câmara destaca a abrangência das ações necessárias para o atendimento adequado à saúde da mulher.
Debate sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Câmara 20/05/2024 – 18:38 Bruno Spada/Câmara…
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Destaque
Aprovado projeto de lei que inclui monitoramento eletrônico como medida protetiva contra violência doméstica na Lei Maria da Penha.
Projeto de Lei para Monitoramento Eletrônico em Casos de Violência Doméstica A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira…
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Agência Brasil
Pesquisa aponta diagnóstico das instituições de segurança em 2022: 554.473 ocorrências registradas e 18,66% das Deams com plantão 24 horas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou um levantamento que revelou dados sobre a situação estrutural e operacional das…
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Destaque
Presidente da CMO lança programa “Antes que Aconteça” com investimento de R$ 315 milhões para prevenção da violência contra a mulher
Programa “Antes que Aconteça”: uma iniciativa de combate à violência doméstica A senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), presidente da Comissão Mista…
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Destaque
Comissão Mista de Orçamento lança programa “Antes que Aconteça” para destinar R$ 315 milhões à prevenção da violência contra a mulher.
Programa “Antes que Aconteça” é lançado pela Comissão Mista de Orçamento Programa “Antes que Aconteça” é lançado pela Comissão Mista…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher proíbe compra de armas por agressores domésticos.
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe posse de armas por agressores de mulheres 01/12/2023 – 07:49 Mario Agra…
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