Comissão da Câmara dos Deputados debate os impactos da privatização da Sabesp e acusa governo de São Paulo e prefeitura de perda de autonomia
18/10/2023 – 06:33
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Guilherme Boulos é o autor do requerimento para a realização da audiência
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater os impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2024.
Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 17 horas no plenário 14.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). Ele destaca que a companhia é a maior empresa de saneamento da América Latina, e uma das maiores do mundo em população atendida: 28,4 milhões de pessoas abastecidas com água e 25,2 milhões de pessoas com coleta de esgotos.
“Em 2022, a Sabesp registrou lucro 35,4% maior que no ano anterior, demonstrando a sua plena capacidade de aplicar os recursos investidos e buscar o cumprimento das metas de universalização, que devem ser atingidas até 2033, conforme Marco Legal do Saneamento”, destacou o deputado.
Boulos acusa o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista de fazerem alterações na estrutura administrativa e financeira da empresa que provocaram perda da autonomia do município no sistema e uma diminuição de R$ 650 milhões ao ano para investimento na urbanização e saneamento de periferias.
Da Redação – RB
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública para esta quarta-feira (18), a fim de discutir os possíveis impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Essa privatização está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2024.
A reunião acontecerá às 17 horas no plenário 14 e contará com a presença de diversos convidados, entre eles representantes do governo do estado de São Paulo e da prefeitura da capital paulista.
O requerimento para a realização dessa audiência foi proposto pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que ressalta a importância da Sabesp como a maior empresa de saneamento da América Latina e uma das maiores do mundo em termos de atendimento populacional. Segundo Boulos, a companhia abastece aproximadamente 28,4 milhões de pessoas com água e disponibiliza a coleta de esgoto para cerca de 25,2 milhões de pessoas.
Ao destacar o desempenho da Sabesp no último ano, Boulos ressalta que a empresa registrou um lucro 35,4% maior em 2022 em comparação com o ano anterior. Isso evidencia a sua capacidade de aplicar os recursos investidos e buscar o cumprimento das metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, as quais devem ser alcançadas até 2033.
Por outro lado, o deputado acusa o governo do estado de São Paulo e a prefeitura da capital de realizarem mudanças na estrutura administrativa e financeira da Sabesp que resultaram na perda de autonomia municipal no sistema de saneamento. Além disso, essas alterações teriam gerado uma diminuição de R$ 650 milhões anuais destinados para investimentos em urbanização e saneamento nas periferias.
A audiência pública será uma oportunidade para debater essas questões e analisar os possíveis impactos dessa privatização nos serviços de saneamento básico oferecidos à população paulista. A expectativa é que seja um espaço para esclarecimentos e discussões sobre o futuro da Sabesp e suas consequências sociais e econômicas.
