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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional retoma trabalhos com 15 vetos presidenciais pendentes, incluindo Bolsa Permanência e Programa Mobilidade Verde e Inovação
Retorno do Congresso Nacional com vetos presidenciais pendentes 29/07/2024 – 10:47 Depositphotos Após um breve recesso, o Congresso Nacional…
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Destaque
Congresso Nacional retoma trabalhos com 15 vetos presidenciais pendentes de votação, incluindo Política Nacional de Assistência Estudantil e Programa Mobilidade Verde.
Congresso Nacional retoma trabalhos com 15 vetos presidenciais pendentes Congresso Nacional retoma os trabalhos com 15 vetos presidenciais pendentes No…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil, com vetos, visando garantir permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior.
Presidente sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil 04/07/2024 – 19:13 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,…
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Destaque
Presidente Lula sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil, com vetos, para garantir permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior.
Presidente sanciona Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a…
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Destaque
Congresso Nacional derruba vetos do Executivo e garante direitos a policiais civis e militares, incluindo seguro de vida e jornada de trabalho de 40 horas.
Na última quarta-feira (29), durante uma reunião do Congresso Nacional, senadores e deputados rejeitaram vetos impostos pelo Executivo a direitos…
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Destaque
Após derrotas consecutivas, governo Lula busca reorganização da base para aprovar projetos no Congresso.
Artigo Jornalístico O governo Lula (PT) entra nesta semana com a atribuição de reorganizar sua base após a sequência de…
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Câmara dos Deputados
Lei que regula pesquisa clínica com seres humanos é sancionada, com veto à comercialização de medicamento experimental aos participantes
Lei 14874/24 estabelece regras para pesquisa clínica com seres humanos 29/05/2024 – 13:33 Depositphotos Um dos vetos proíbe a venda…
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Agência Brasil
Lei de Pesquisa Clínica com Seres Humanos é sancionada após nove anos de tramitação no Congresso Nacional
Após mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, finalmente foi sancionada a lei que estabelece regras para a…
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Destaque
Congresso Nacional derruba parte dos vetos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.
Congresso derruba parte dos vetos à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Congresso derruba parte…
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Destaque
Congresso Nacional derruba sete vetos presidenciais em sessão e suspende votação de créditos para quarta-feira.
Congresso Nacional Decide Derrubar Vários Vetos Presidenciais O Congresso Nacional realizou uma importante sessão nesta terça-feira (28), na qual foram…
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