vetos
-
Destaque
Lei do Combustível Sustentável é sancionada por Lula, com vetos, para incentivar uso de diesel verde e biometano no Brasil.
O presidente Lula da Silva sanciona Lei de incentivo a combustíveis sustentáveis Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio…
Leia mais » -
Destaque
Presidente sanciona Lei de Incentivo a Biocombustíveis para Redução de Gases de Efeito Estufa
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.993, de 2024, que estabelece diretrizes para a…
Leia mais » -
Destaque
Presidente Lula sanciona Lei das Vantagens Pessoais para servidores do Senado, publicada com vetos no Diário Oficial da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024, que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis…
Leia mais » -
Destaque
Lula sanciona lei de desoneração da folha de pagamento até 2024 para setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes
Nesta terça-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma importante lei que prorroga a desoneração da folha…
Leia mais » -
Agência Brasil
Presidente Lula sanciona desoneração da folha de pagamento com vetos e publica lei em edição extra do Diário Oficial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha…
Leia mais » -
Destaque
Presidente Lula sanciona Lei 14.973, que prevê fim gradual da desoneração da folha para 17 setores da economia em edição extra do Diário Oficial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual…
Leia mais » -
Destaque
Presidente sanciona Lei do Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras com apoio de senadores em votação no Senado.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.967, de 2024, que institui o Estatuto da…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Regulamentação de atividades espaciais no Brasil é sancionada por Lula com vetos: entenda os principais pontos da nova lei
Presidente sanciona Lei das Atividades Espaciais no Brasil 02/08/2024 – 16:07 Agência Espacial Brasileira Base de lançamento de foguetes em…
Leia mais » -
Destaque
Executivo sanciona lei que aumenta carga horária do ensino médio para mil horas anuais e mantém ensino de língua espanhola opcional
Reforma no Ensino Médio O Presidente da República sancionou, com vetos, a tão aguardada lei que traz alterações significativas para…
Leia mais » -
Destaque
Lula sanciona lei de regulamentação espacial no Brasil, com vetos; iniciativa privada terá papel fundamental na exploração
Regulamentação de Atividades Espaciais no Brasil O presidente sanciona Lei que regulamenta atividades espaciais no Brasil Na data de hoje,…
Leia mais »