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STF veta “farra das emendas” mas sem força para segurar pressão do Congresso Nacional, alerta colunista no UOL News
O Supremo Tribunal Federal vetou a “pouca vergonha das emendas”, mas na configuração atual não tem força para segurar a…
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Veto do prefeito a mudanças no zoneamento de São Paulo gera debate entre vereadores e especialistas em urbanismo
O prefeito Nunes justifica veto em mudanças no Plano Diretor de São Paulo O prefeito Nunes decidiu vetar as mudanças…
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Agência Brasil
TRF2 decide que provas obtidas em dispositivos eletrônicos apreendidos de Rosinha Garotinho não podem ser utilizadas
Nesta quinta-feira (20), a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu por unanimidade que provas…
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Presidente Lula sanciona lei que reajusta salários no serviço público; vetos são impostos a trechos polêmicos e podem ser revisados.
Presidente Lula sanciona projeto de lei com reajuste salarial para servidores federais Na noite de sexta-feira (31), o presidente Lula,…
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Presidente Lula sanciona lei que recria DPVAT com dois vetos e abre caminho para cobrança proporcional ainda em 2023.
Presidente Lula sanciona lei que recria o seguro obrigatório de trânsito com dois vetos Presidente Lula sanciona lei que recria…
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Destaque
Lula sanciona LOA de 2024 com corte em gastos parlamentares e aumento do Fundo Eleitoral
Lei Orçamentária Anual de 2024 é sancionada por Lula O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na…
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Agência Brasil
Presidente Lula sanciona Lei Orçamentária Anual de 2024, que prevê valores de R$ 5,5 trilhões e veto em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê…
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Revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo é publicada com vetos do prefeito a pontos que permitiriam prédios mais altos
Revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo publicada com vetos do prefeito Revisão da Lei de Zoneamento de São…
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Destaque
Prefeito Eduardo Paes veta abertura de clubes de tiro no Rio e medidas de densificação em áreas suscetíveis a inundações
O prefeito Eduardo Paes toma uma decisão importante para o futuro do Rio de Janeiro ao vetar um artigo do…
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Destaque
Lei de regulamentação das apostas esportivas on-line é sancionada com vetos e gera polêmica sobre arrecadação de impostos.
Regulamentação de apostas esportivas on-line Foi sancionada a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line A Lei nº 14.790 de…
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