validade
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova proposta que amplia validade da credencial de estacionamento preferencial para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
18/10/2024 – 19:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A…
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Destaque
Projeto de lei propõe estender validade de pedidos de exames em planos de saúde para até 180 dias, beneficiando pacientes e sistema de saúde.
O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um projeto de lei que pode beneficiar os usuários de planos de saúde, proporcionando…
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Agência Brasil
STF retoma julgamento sobre trabalho intermitente inserido na CLT pela reforma trabalhista em 2017 em sessão virtual com placar apertado
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta sexta-feira (6) a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, um dos…
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Destaque
Entenda como funciona a contabilização dos votos válidos e saiba como eles influenciam o resultado das eleições municipais
Votos Válidos e sua Contabilização No processo eleitoral, é fundamental entender como funcionam os votos válidos e como são contabilizados…
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Agência Brasil
STF mantém validade da lei de sigilo em investigações de acidentes aéreos após ampla discussão no Congresso e debate jurídico
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) manter em vigor a lei que estabelece as regras de sigilo…
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Agência Brasil
Supremo retoma julgamento de ação da PGR contra sigilo em investigações de acidentes aéreos no Brasil
Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que…
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Agência Brasil
Doses de vacina contra a dengue no DF não vencem em 2024 e estratégia de imunização é mantida para crianças e adolescentes
O Distrito Federal (DF) enfrenta um dilema em relação à vacinação contra a dengue, uma vez que as doses disponíveis…
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Agência Brasil
STF inicia julgamento sobre validade de regras de sequestro internacional de crianças previstas na Convenção de Haia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um importante julgamento nesta quinta-feira (23) que trata da validade das regras…
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Agência Brasil
STF forma maioria para manter resolução que amplia poder do TSE no combate à desinformação nas eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (15) para manter a resolução que ampliou os poderes…
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