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Agência Brasil
STF valida prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri em decisão histórica nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que impactará diretamente o cumprimento de penas por…
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Destaque
STF valida acesso policial a dados cadastrais sem autorização judicial, mas proíbe requisição de outras informações, decide por unanimidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a norma que dispensa autorização judicial para que a polícia e o Ministério…
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Agência Brasil
STF valida decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT após 27 anos em tramitação na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (22) o decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil…
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Agência Brasil
STF valida lei de MS que obriga operadoras de telefonia a fornecer informações diárias sobre velocidade da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (15), em Brasília, ao validar a lei de Mato…
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Agência Brasil
STF valida provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas e cartas interceptadas pelos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (30) ao validar provas criminais obtidas por meio da…
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Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal permite que Justiça Militar julgue civis em tempos de paz após decisão com voto de desempate do ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma definitiva nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em…
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Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) valida juiz das garantias e estipula prazo de 1 ano para sua implementação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de…
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Destaque
A OMS certifica a Argentina como país livre da gripe aviária, garantindo status sanitário positivo para a nação sul-americana.
A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheceu oficialmente a Argentina como um país livre de gripe aviária em granjas…
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