vale-cultura
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Destaque
Presidente veta projeto que incluía eventos esportivos no vale-cultura por inconstitucionalidade e prejuízo aos objetivos culturais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma decisão que gerou polêmica no meio político e cultural:…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula veta Projeto de Lei que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos, como jogos de futebol, decisão contestada no Congresso
Lula veta uso do vale-cultura para eventos esportivos 05/09/2024 – 13:51 André Borges/Agência Brasília Ministério da Cultura entendeu que uso…
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Destaque
Senado aprova projeto que inclui eventos esportivos no vale-cultura e isenção de IPI para móveis em áreas atingidas por desastres naturais.
O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que traz uma importante novidade para os trabalhadores brasileiros: a inclusão…
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Destaque
Senado aprova uso do vale-cultura em eventos esportivos para trabalhadores de baixa renda em cidades menores. Projeto segue para sanção presidencial.
Nesta quarta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que amplia o uso do vale-cultura,…
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Destaque
Plenário aprova projeto que inclui eventos esportivos no vale-cultura, beneficiando trabalhadores e ampliando acesso à cultura.
Nesta quarta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou em votação simbólica o projeto de lei que visa incluir os eventos…
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Destaque
PL da Câmara propõe ampliação do vale-cultura para eventos esportivos e culturais, beneficiando trabalhadores com incentivos sociais e culturais.
O vale-cultura poderá ter uma nova utilidade, expandindo seu alcance não apenas para atividades culturais, mas também para eventos esportivos.…
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Destaque
Comissão de Educação aprova ampliação do vale-cultura para eventos esportivos, benefício de R$50 traz mais liberdade aos trabalhadores.
Ampliação do vale-cultura para eventos esportivos é aprovada pela Comissão de Educação e Cultura Nesta terça-feira (02), a Comissão de…
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Destaque
Projeto de lei permite utilização do vale-cultura em eventos esportivos após aprovação da Comissão de Educação e Cultura.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que pode trazer…
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Destaque
Comissão de Educação debate inclusão de eventos esportivos no Vale-Cultura para estimular retomada do benefício aos trabalhadores.
Projeto de Lei discutido na Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) discutiu nesta semana o projeto de lei…
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Destaque
Debatedores divididos sobre inclusão de eventos esportivos no vale-cultura em audiência pública no Senado
Debate sobre inclusão de eventos esportivos no vale-cultura divide opiniões A inclusão de eventos esportivos entre as atividades financiadas pelo…
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