Governador do Rio Grande do Sul Critica Incentivos Fiscais em Outras Regiões
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), levantou uma questão importante nesta sexta-feira (6) durante um evento da Amcham em São Paulo. Ele destacou a competição desleal que ocorre devido aos incentivos fiscais dados pelo governo federal a regiões como o Nordeste, Norte e Centro-Oeste para negócios sustentáveis, o que acaba desestimulando empresas de energia renovável a investirem no Sul e no Sudeste.
Segundo Leite, regiões como o Nordeste contam com fundos constitucionais que chegam a R$ 30 bilhões de recursos da União para subvencionar empreendimentos privados ligados às renováveis, tornando a competição desigual. Mesmo com o potencial eólico do Rio Grande do Sul evidente, investidores acabam optando por regiões que contam com financiamento subsidiado, como é o caso do Nordeste.
O governador exemplificou o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) como o principal instrumento financeiro de desenvolvimento da região, financiando projetos de geração, transmissão e distribuição de energia com juros baixos. Enquanto isso, o Sul e Sudeste não contam com fundos semelhantes, prejudicando a alocação de recursos e a eficiência dos investimentos.
Apesar de reconhecer a importância social e econômica dos fundos regionais existentes, Leite destacou a necessidade de equalizar as condições de competição no setor de energia renovável no Brasil. Ele anunciou que parte dos R$ 14 bilhões que o Rio Grande do Sul economizará nos próximos três anos com o alívio das dívidas com a União serão destinados a projetos ligados à transição energética do estado.
O Brasil, segundo especialistas, é líder na geração de energia eólica na América Latina, com parques eólicos principalmente no Nordeste. O Rio Grande do Sul ocupa a quinta posição no ranking de geração eólica do país, mas enfrenta desafios devido à falta de incentivos fiscais proporcionais à sua capacidade.
A tragédia ambiental ocorrida no estado nos últimos meses, com enchentes que devastaram cidades e causaram prejuízos humanos e materiais, serviu como catalisador para a criação de um fundo específico para a reconstrução do Rio Grande do Sul, conforme projeto de lei aprovado pelo Congresso em maio.
