Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS reúne prefeitos em busca de recursos para enfrentar as enchentes.
Na tarde desta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um importante pronunciamento no Senado, onde destacou a realização da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul. Este evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), está reunindo cerca de 400 prefeitos na capital federal, com o intuito de buscar apoio para a reconstrução do estado após as recentes enchentes que assolaram a região.
Durante a Marcha, os prefeitos estão realizando reuniões com parlamentares, incluindo deputados e senadores gaúchos, a fim de discutir medidas para garantir recursos extras aos municípios. Entre as pautas abordadas estão a solicitação de auxílio financeiro, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a flexibilização para o uso de saldos disponíveis nas contas municipais. Além disso, estão previstas agendas com ministros para tratar de questões como a recomposição do ICMS e do ISS, bem como a prorrogação dos financiamentos agrícolas.
Paulo Paim também enfatizou que o Senado deu início à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023, que propõe medidas para aliviar as contas dos municípios. Esse projeto prevê a reabertura do prazo para o parcelamento de dívidas previdenciárias pelas prefeituras e estabelece limites para o pagamento de precatórios.
O senador informou ainda que o governo federal já destinou aproximadamente R$ 91 bilhões para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, sendo R$ 73,4 bilhões referentes a novos investimentos e R$ 17,6 bilhões relacionados à antecipação de benefícios e prorrogação de tributos. Adicionalmente, o governo determinou a suspensão do pagamento da dívida estadual pelos próximos três anos, totalizando R$ 23 bilhões em benefícios.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
