União estável
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Exclusivo: Confira as imagens impressionantes do acidente de avião que chocou o país
Evento esportivo reúne participantes de várias regiões No último fim de semana, a cidade X sediou um evento esportivo que…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova modificação sobre separação de bens no casamento e união estável
Projeto de lei muda regras de separação de bens no Código Civil 17/01/2024 – 10:23 GIlmar Félix / Câmara…
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Projeto de lei propõe tratamento equiparado entre casamento e união estável no âmbito do direito penal.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) propôs um projeto de lei que visa equiparar o tratamento do casamento e da união…
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