Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências, garantindo benefícios aos portadores
06/06/2024 – 13:55
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O relator, Dr. Francisco, recomendou a aprovação da matéria
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que caracteriza a doença falciforme e a talassemia como deficiências. Essa caracterização ocorre quando há um impedimento de longo prazo que dificulta a participação plena da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.
Segundo a proposta aprovada, a classificação como deficiência garante benefícios para os portadores dessas condições, como prioridade no atendimento em serviços públicos, acesso a programas de moradia e medidas de inserção no mercado de trabalho.
A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária, sem cura, que causa alterações nos glóbulos vermelhos, dificultando a circulação sanguínea e a oxigenação dos tecidos. Já a talassemia faz parte de um grupo de doenças também genéticas que afetam a hemoglobina, resultando em anemia crônica desde o nascimento.
O deputado Dr. Francisco (PT-PI), relator do projeto, recomendou a aprovação do substitutivo proposto pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Além disso, o parlamentar apresentou uma subemenda para incluir a talassemia como uma condição passível de ser caracterizada como deficiência.
Em sua justificativa, Dr. Francisco destacou a importância de uma abordagem mais inclusiva e abrangente, reconhecendo as necessidades especiais dos portadores dessas condições genéticas hemolíticas.
Próximos Passos
O projeto, que segue em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon
