O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na última segunda-feira (6) três policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloisa dos Santos Silva, de apenas 3 anos. A criança foi atingida por disparos de arma de fogo na nuca e no ombro durante uma ação policial no Arco Metropolitano, na Baixada Santista, no Rio de Janeiro, em setembro deste ano.
No momento em que foi baleada, Heloisa estava acompanhada de sua família, retornando para casa após um passeio em Petrópolis, na região serrana. O MPF está pedindo que os policiais respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual. Além disso, os pais e a irmã de Heloisa têm direito a receber uma indenização de R$ 1,3 milhão. O caso será submetido a júri popular, e, se condenados, os policiais podem enfrentar penas de até 58 anos de prisão.
Segundo a denúncia, os policiais alegaram que o veículo em que a família estava era roubado e que a viatura policial foi alvo de disparos. No entanto, a documentação do carro não mostrou nenhuma restrição, e não foi encontrada nenhuma arma no veículo da família.
O procurador responsável pelo caso ressaltou que mesmo que houvesse criminosos no veículo, isso não justificaria a pena de morte imposta pelos policiais. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, em nota divulgada após a morte da criança, afirmou que acompanharia de perto a investigação e que confiava que o processo legal seria respeitado.
A investigação envolveu depoimentos de familiares, testemunhas, dos acusados e perícias no carro da família e nas armas dos policiais. O pai de Heloisa, William de Souza, parou o carro após perceber que era seguido por uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, mas os disparos ocorreram antes que o veículo parasse por completo, e a criança estava a menos de 20 metros da viatura policial quando foi atingida.
A criança foi levada ao hospital, onde veio a falecer nove dias após o incidente. O MPF solicitou novamente a prisão provisória dos policiais, alegando que há perigo em mantê-los em liberdade. A responsável pela área temática dos direitos humanos da PRF reiterou que a morte de Heloisa vai contra as diretrizes da corporação.
