tributos
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe zerar alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre tintas para impressão para impulsionar indústria gráfica nacional.
Projeto de Lei Propõe Redução de Alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para Tintas de Impressão 28/06/2024 – 10:40 Vinicius…
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Destaque
Propostas de regulamentação da reforma tributária geram dúvidas sobre harmonização entre contencioso administrativo do IBS e da CBS.
Análise tributária: unificação de decisões pode gerar divergências Análise tributária: unificação de decisões pode gerar divergências As propostas de regulamentação…
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Câmara dos Deputados
Proposta de reforma tributária mantém diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus, avaliam representantes do setor produtivo em audiência na Câmara dos Deputados.
Grupo de Trabalho da ZFM apoia proposta de reforma tributária 18/06/2024 – 20:31 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Grupo de…
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Câmara dos Deputados
Reforma tributária: avanços na implantação de sistema de cobrança automática e impessoal revoluciona sistema tributário brasileiro
Artigo Jornalístico 11/06/2024 – 20:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hauly: “O coração da reforma é a cobrança automática, impessoal, atemporal”…
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Câmara dos Deputados
Reforma tributária propõe modelo inovador de pagamento automático dos novos tributos sobre consumo, aponta debate no Congresso.
04/06/2024 – 16:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária Técnicos do governo…
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Destaque
Congresso analisará Medida Provisória que perdoa créditos tributários de importações automotivas do Paraguai, gerando renúncia de R$ 502 milhões.
Medida Provisória concede perdão de créditos tributários sobre importação de produtos automotivos do Paraguai O Congresso vai analisar a Medida…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado pela CCJ prioriza penhora de imóveis em execução fiscal sobre tributos, quando há dúvida de propriedade.
Projeto de lei aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados prioriza penhora de bens em casos de tributos imobiliários Projeto…
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Destaque
Senado aprova isenção de impostos para serviços de reforma de pneus usados em projeto de Margareth Buzetti
Projeto de lei isenta serviços de reforma de pneus do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins Projeto de lei isenta…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para dois projetos de lei em sessão deliberativa do Plenário.
07/11/2023 – 18:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o…
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