tributos
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Destaque
Reforma tributária gera preocupações com exceções e impacto no setor produtivo, revela debate na audiência da CCJ.
Na última quarta-feira (30), durante a segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária,…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite abatimento de gastos com salário-maternidade para micro e pequenas empresas cadastradas no eSocial
Projeto de Lei beneficia empresas com abatimento de gastos com salário-maternidade 17/10/2024 – 11:21 Mario Agra / Câmara dos Deputados…
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Destaque
Medida provisória prorroga regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do RS por até um ano, isentando tributos sobre insumos estrangeiros.
O Governo Federal acaba de editar uma medida provisória com uma importante novidade para empresas exportadoras do Rio Grande do…
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Câmara dos Deputados
MP prevê prorrogação de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do RS após piores enchentes da história.
15/10/2024 – 12:45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rio Grande do Sul enfrentou neste ano piores enchentes da sua história A Medida…
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Destaque
Projeto de lei que reduz tributação para obras de reconstrução em catástrofes recebe parecer favorável e segue para análise na CAE.
Projeto de Lei para Redução da Tributação em Obras de Reconstrução de Infraestrutura Hoje, a Comissão de Serviços de Infraestrutura…
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Destaque
Empresas podem recuperar até meio trilhão de reais em tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos, aponta pesquisa da Revizia.
Recuperação de Tributos: Empresas deixaram de recuperar mais de meio trilhão de reais nos últimos cinco anos, aponta startup Um…
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Câmara dos Deputados
Governo propõe aumento de tributos para compensar desoneração da folha de pagamento, com arrecadação prevista de R$20,94 bilhões em 2025.
Projeto de Lei 3394/24 03/09/2024 – 13:34 Projeto de Lei 3394/24 propõe aumento de tributos para compensar desoneração da folha…
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Destaque
Presidente da Câmara descarta aumento de tributos para cumprir meta fiscal e defende desindexação orçamentária como solução
Presidente da Câmara descarta aumento de tributos para cumprir meta fiscal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…
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Destaque
Debate na CAE discute sistema de cobrança imediata de tributos na reforma tributária proposta pelo PLP 68/2024.
No último dia 21, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu um debate acalorado sobre o sistema de cobrança imediata…
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Câmara dos Deputados
Projeto aprovado na Câmara isenta policiais e bombeiros militares de IR e contribuição previdenciária por serviço voluntário em horário de folga.
12/07/2024 – 18:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da…
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