tributação
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Destaque
Senado vota Medida Provisória que acaba com isenção tributária sobre subvenções destinadas a custeio e mantém crédito fiscal para investimento.
Senado deve votar Medida Provisória 1.185/2023 nesta terça-feira O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a Medida Provisória…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que altera tratamento de subvenções e cria novas regras para crédito fiscal e juros sobre capital próprio.
Câmara dos Deputados aprova medida provisória que muda tratamento de subvenções para empresas Na última sexta-feira (15), a Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova Mudança na Tributação de Incentivos Fiscais para Empresas e Medida Provisória segue para o Senado
Medida Provisória 1185/23 aprovada pela Câmara dos Deputados 15/12/2023 – 13:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A…
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Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados inicia análise da reforma tributária e da MP que trata da tributação de incentivos fiscais
Plenário da Câmara dos Deputados analisa reforma tributária 15/12/2023 – 10:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O…
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Câmara dos Deputados
Comissão Mista aprova lei que regulamenta isenção tributária para subvenção de investimentos e gera polêmica no Congresso.
Aprovado relatório que estende benefícios da medida provisória para o comércio A comissão mista da medida provisória que regulamenta a…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que altera Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e renda obtida no exterior em offshores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a lei que muda o Imposto de Renda sobre…
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Câmara dos Deputados
Comissão mista vota parecer do relator sobre medida provisória que regulamenta isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos.
Comissão analisa medida provisória para isenção tributária Nesta quinta-feira (14), a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que…
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Câmara dos Deputados
Comissão adia análise de medida provisória que regula isenção fiscal para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos.
Adiada mais uma vez a análise da MP 1185/23 Adiada mais uma vez a análise da MP 1185/23 12/12/2023 –…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discutirá impacto da tributação de compras internacionais em audiência pública.
Notícia sobre audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados 04/12/2023 – 16:11 Zeca Ribeiro /…
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Câmara dos Deputados
Comissão mista vota MP que muda isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos visando arrecadar R$137 bilhões.
Comissão mista vota medida provisória sobre isenção tributária para créditos fiscais 04/12/2023 – 09:19 Na quarta-feira (6), a comissão…
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