tributação
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Câmara dos Deputados
Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui empresas de formaturas como organizadoras de eventos.
Projeto de Lei sobre empresas de formaturas é aprovado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados 21/06/2024 – 16:11…
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Câmara dos Deputados
Reforma tributária estabelece regime específico para taxação de clubes de futebol em novo projeto de regulamentação.
Reforma tributária cria regime específico para tributar clubes de futebol 05/06/2024 – 12:39 Paula Fróes/Governo da Bahia Reforma tributária criou…
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Destaque
Senador critica isenção de tributos para empresas chinesas e alerta para impacto na indústria nacional e empregos no Brasil
Senador critica isenção de tributos para empresas chinesas Senador Izalci Lucas critica isenção de tributos para empresas chinesas Em um…
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Destaque
Alckmin espera que Lula não vete taxa para compras internacionais de até US$ 50 em sites estrangeiros e fala em redução de impostos para linha branca no RS.
Alckmin prevê que presidente Lula não vetará taxa sobre compras internacionais O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou em entrevista nesta sexta-feira…
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Destaque
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destaca prioridades para o ano, incluindo reforma tributária e revisão do Código Civil.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em visita a Zurique, na Suíça, falou sobre as importantes pautas que deverão…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona lei que permite optar por regime de tributação do Imposto de Renda apenas na hora do recebimento do benefício da previdência complementar
Presidente sanciona lei sobre regime de tributação de planos de previdência complementar 11/01/2024 – 11:09 O presidente da República, Luiz…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona lei de apostas esportivas on-line com vetos: veja o que muda e o que fica para trás.
Lei de apostas esportivas é sancionada com vetos 08/01/2024 – 12:43 A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line…
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Destaque
Lei 14.789/2023 entra em vigor para tributar subvenções estaduais e aumentar arrecadação, garante ministro Fernando Haddad
Lei 14.789/2023 entra em vigor para tributar subvenções estaduais O Ministério da Fazenda acaba de implementar a Lei 14.789/2023, resultado…
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Câmara dos Deputados
Governo prevê arrecadação de R$ 35 bilhões em 2024 com nova lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Legislação tributária é alterada para regulamentar incentivos fiscais concedidos por estados 03/01/2024 – 14:03 Depositphotos A estimativa de arrecadação…
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Destaque
MPV 1.185/2023: Governo propõe fim da isenção de tributos federais sobre subvenções estaduais para atrair empresas
Medida Provisória busca alterar isenção de tributos federais sobre subvenções oferecidas pelos estados O governo apresentou a Medida Provisória (MPV)…
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