tribunais de justiça
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Câmara dos Deputados
Emenda Constitucional afeta eleição de órgãos diretivos em tribunais do Rio de Janeiro e São Paulo, segundo decisão do Congresso Nacional.
24/09/2024 – 17:26 Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou,…
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Câmara dos Deputados
Tribunal de São Paulo poderá eleger presidente seguindo novas regras estabelecidas por emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional.
19/09/2024 – 13:32 Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras…
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Destaque
Congresso Nacional promulga emenda que define regras para eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados.
Na terça-feira (24), às 15h, o Congresso Nacional se reuniu em uma sessão especial para promulgar a tão esperada Emenda…
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Destaque
PEC 26/2022: Regras eleitorais para tribunais estaduais de grande porte são discutidas em primeira sessão no Senado.
PEC 26/2022 passa por primeira sessão de discussão PEC 26/2022 passa por primeira sessão de discussão No dia de hoje,…
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