tribunais
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Destaque
TJRJ inicia implantação do sistema Eproc em cerimônia com presidentes do STF e cinco tribunais: Uma Marca de Cooperação e Eficiência.
TJRJ inicia implantação do sistema Eproc em cerimônia com presidentes de tribunais de todo o país Solenidade reuniu o presidente…
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Destaque
Congresso promulga Emenda Constitucional 134 permitindo reeleição nos tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores em efetivo exercício.
Nesta terça-feira (24), o Congresso Nacional promulgou em uma sessão solene a Emenda Constitucional 134, que traz importantes mudanças nas…
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Destaque
Emenda Constitucional promulgada pelo Congresso Nacional estabelece regras para eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos…
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Câmara dos Deputados
Tribunal de São Paulo poderá eleger presidente sob novas regras após promulgação de emenda constitucional no Congresso Nacional
24/09/2024 – 07:55 Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Emenda à Constituição limita decisões monocráticas no STF durante recesso do Judiciário e gera debate na Câmara dos Deputados.
Proposta de Emenda à Constituição limita decisões monocráticas no STF 22/08/2024 – 10:50 Depositphotos Uma Proposta de Emenda à Constituição…
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Destaque
Senado aprova PEC que permite reeleição para cargos diretivos em tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores atuantes.
Na última quarta-feira (14), o Senado Federal tomou uma decisão importante ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei institui juiz de garantias em tribunais superiores para garantir imparcialidade no processo judicial
Projeto de Lei institui juiz de garantias em processos 19/07/2024 – 11:22 Mário Agra / Câmara dos Deputados Bia Kicis…
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Destaque
Eleição de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça: Plenário discute proposta de emenda à Constituição 26/2022 em sessão nesta quarta-feira.
Nesta quarta-feira (10), o Plenário realizou a quarta sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição…
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Destaque
Proposta de Emenda à Constituição que define regras para eleição de órgãos diretivos nos tribunais de Justiça passa por segunda sessão de discussão.
Nesta quarta-feira (3), foi realizada a segunda sessão de discussão no Plenário para debater a Proposta de Emenda à Constituição…
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Destaque
Poder Judiciário carece de transparência na composição racial dos magistrados, aponta estudo da FGV.
Artigo sobre Composição Racial no Poder Judiciário Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) destacou a falta de transparência…
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