Aprovado projeto de criação da Frente Parlamentar para impulsionar a indústria farmacêutica no Brasil
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de resolução (PRS 69/2023) que cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil. A proposta, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), busca incentivar a produção nacional de medicamentos e insumos farmacêuticos, visando a redução da dependência do país em relação a importações desses produtos.
O relator do projeto, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar como uma estratégia para impulsionar o desenvolvimento da indústria farmacêutica brasileira. Segundo Lucas, a medida possibilitará a integração de diversos atores envolvidos no setor, como parlamentares, pesquisadores, empresários e representantes da sociedade civil, para debater e propor soluções que promovam a inovação e o fortalecimento da indústria farmacêutica no país.
De acordo com o senador Marcos Pontes, a pandemia da COVID-19 expôs a fragilidade do Brasil em relação à produção de medicamentos e insumos farmacêuticos. Atualmente, o país depende em grande parte de importações para suprir suas demandas nesse setor. Por isso, é fundamental estimular a produção nacional, garantindo a autossuficiência e a segurança sanitária.
O projeto de resolução prevê a realização de audiências públicas, seminários, debates e outras atividades que possibilitem o debate de temas relacionados à indústria farmacêutica e à produção de insumos ativos no país. Além disso, a Frente Parlamentar poderá propor ações legislativas e acompanhar políticas públicas voltadas para o setor.
A aprovação do projeto na CCT foi comemorada por representantes do setor farmacêutico, que destacaram a importância da iniciativa para o fortalecimento da indústria nacional. Segundo eles, a Frente Parlamentar poderá contribuir para a criação de um ambiente favorável à pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos no Brasil, o que poderá gerar impactos positivos na economia e na saúde da população.
Agora, o projeto de resolução seguirá para análise e votação no plenário do Senado. Caso seja aprovado, será criada a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil, fortalecendo o debate e ações em prol do progresso do setor no país.
