transparência
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Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados defende PEC que limita decisões monocráticas dos ministros do STF em documento enviado à Suprema Corte.
22/10/2024 – 12:43 Arquivo Câmara dos Deputados Lira: “Trata-se de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional” O presidente da Câmara dos…
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Destaque
Relator do orçamento de 2025 garante maior transparência em emendas parlamentares após acordo com presidente da Câmara.
Ampliação da transparência nas emendas parlamentares é discutida pelo relator do orçamento de 2025 O relator do orçamento de 2025,…
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Destaque
Presidente sanciona lei que fortalece transparência na gestão da educação, alterando legislação vigente.
Na última quinta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.001 de 2024, que promove…
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Câmara dos Deputados
Lei da Transparência na Educação: Novos Requisitos são Estabelecidos para Disponibilização de Dados pela Administração Pública
17/10/2024 – 10:57 Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de…
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Destaque
Lei de transparência educacional é sancionada pelo Presidente Lula, garantindo controle social e acesso a informações públicas sobre educação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública…
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Destaque
Projeto de Lei de Linguagem Simples é aprovado na CMRJ, promovendo transparência e inclusão na comunicação pública do Rio de Janeiro.
Jornalismo – Projeto de Lei sobre Linguagem Simples é aprovado pela CMRJ Nesta quarta-feira, 16 de outubro, foi aprovado em…
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Destaque
CPI da Transparência da Alerj exige acesso a contratos de publicidade da Cedae e do Governo do Estado
Comissão Parlamentar de Inquérito da Alerj realiza audiência sobre transparência em contratos de publicidade Foto: Thiago Lontra A Comissão Parlamentar…
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Destaque
Transparência Municipal e a Busca por Informação: Um Desafio para os Municípios Brasileiros
Acesso à Informação nos Governos Municipais: Transparência ainda é um Desafio no Brasil No cenário político municipal brasileiro, a transparência…
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Destaque
Projeto aprovado no Plenário estabelece novos controles sociais para recursos repassados à educação; aguarda sanção presidencial.
Aprovação de Projeto de Prestação de Contas na Educação No último dia 18 de maio, o Plenário do Congresso Nacional…
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Destaque
Apagão de Dados: Capitais Brasileiras falham na transparência e qualidade de informações essenciais para a população.
Apagão de Dados nas Capitais Brasileiras A transparência e acesso aos dados públicos são fundamentais para uma sociedade democrática e…
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